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Fernando Macedo
Artigo ·
há 8 anos
É obrigatório realizar o Inventário? Quais as consequências se eu não fizer?
No direito de família, existe um Princípio chamado de "Princípio de Saisine", que diz que os bens e direitos de uma pessoa são imediatamente transferidos para seus herdeiros após a sua morte. Este é...
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Galvão & Silva Advocacia
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Qual é a Essência da Guarda Nidal?
A guarda nidal é um conceito relativamente recente para alguns pais, mas tem ganhado considerável influência nas últimas décadas. Essa forma de guarda considera a residência anterior da criança antes...
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Batistute Peloi e Advogados Associados
Artigo ·
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O divórcio e a partilha posterior dos bens imóveis
Com base na legislação vigente, tornando-se insuportável e/ou impossível a vida em comum, poderão os cônjuges pleitear a dissolução do matrimônio por meio do divórcio. O divórcio põe fim ao vínculo...
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